A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) inaugura nesta quinta-feira (9) um novo espaço institucional dedicado ao combate ao racismo e à intolerância religiosa. A cerimônia de instalação do Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa está marcada para as 17h, na sede da Defensoria, em São Luís.
Vinculada ao Núcleo de Direitos Humanos, a iniciativa nasce com abrangência estadual e pretende atuar de forma articulada em demandas coletivas, ações preventivas e medidas estruturais. A proposta é ampliar a proteção e a promoção de direitos de grupos historicamente vulnerabilizados no Maranhão.
Centro terá atuação em todo o estado
Segundo a programação anunciada para o lançamento, o novo centro vai funcionar como um polo estratégico para orientar e fortalecer a atuação da Defensoria em casos relacionados à discriminação étnico-racial e a violações da liberdade de crença.
A iniciativa busca dar suporte a diferentes frentes: desde o acompanhamento de situações que expressem racismo estrutural até o monitoramento de práticas discriminatórias e de episódios de intolerância religiosa. A DPE-MA também pretende oferecer apoio técnico em casos ligados ao tema, ampliando a capacidade de resposta institucional.
Com alcance em todo o Maranhão, a expectativa é que o centro contribua para a construção de soluções mais duradouras, com foco não apenas em ocorrências pontuais, mas também em mudanças de longo prazo por meio de ações coletivas e estruturais.
Foco em comunidades negras, quilombolas e povos de matriz africana
Entre os grupos que devem estar no centro da atuação estão comunidades negras, quilombolas e povos de matriz africana, frequentemente afetados por violações de direitos e por barreiras de acesso a políticas públicas.
O trabalho do centro inclui o incentivo a políticas públicas voltadas à igualdade racial e ao respeito à diversidade religiosa. Na prática, a Defensoria pretende fortalecer a proteção à liberdade de crença e ampliar iniciativas de educação em direitos, com ações voltadas ao esclarecimento e à prevenção de violações.
Ao reunir essas frentes em uma estrutura específica, a DPE-MA pretende qualificar a atuação em temas sensíveis e complexos, que envolvem tanto a proteção jurídica quanto a promoção de medidas que reduzam vulnerabilidades e enfrentem a discriminação.
Oficina discute acolhimento de vítimas de racismo religioso
Antes da solenidade oficial, a agenda do dia inclui a oficina “Protocolos Comunitários de Atendimento e Acolhimento de Vítimas de Racismo Religioso para Povos de Terreiros”, realizada ao longo desta quinta-feira.
A atividade tem mediação de João Paulo dos Santos Diogo e conta com coordenação do defensor público Fábio Souza de Carvalho, integrante do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-MA. A oficina também é coordenada pela diretora executiva do Coletivo Dan Eji, Ìyá Jô Brandão.
A proposta do encontro é discutir formas de atendimento e acolhimento para vítimas de racismo religioso, com foco em comunidades de terreiro. A iniciativa se conecta ao objetivo central do novo centro: estruturar respostas institucionais e comunitárias para enfrentar violações e prevenir reincidências.
Evento de lançamento terá apresentação cultural
A programação da instalação do centro inclui ainda uma apresentação de tambor de crioula, manifestação cultural tradicional do Maranhão. A presença da atividade cultural no evento reforça o caráter simbólico do lançamento, que trata de igualdade étnico-racial, respeito às tradições e promoção de direitos.
Com a inauguração, a DPE-MA passa a concentrar em um núcleo estratégico ações voltadas ao enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa, buscando ampliar a proteção de direitos e apoiar a construção de políticas públicas voltadas à equidade.
As informações são de Welton Ferreira, do jornal O Imparcial.